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A OAB/RS informa que já está disponível o novo portal para consulta de ementários dos órgãos jurisdicionais da Ordem gaúcha. No momento, é possível consultar as jurisprudências do Órgão Especial e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O objetivo é que também sejam migrados para o sistema os ementários do Conselho Pleno e das Câmaras de Julgamento.

A consulta de ementários foi estruturada com a criação de uma aba específica de jurisprudência e de fácil consulta atrelada ao site da OAB/RS. O modelo é similar ao que já é utilizado no Conselho Federal e permite a consulta por palavra, expressão ou datas de julgamentos. Para acessar, basta clicar na aba jurisprudência (localizada na barra azul do topo do site) e optar pelo órgão de interesse.

“Os ementários são documentos de grande importância no que tange os processos internos da Ordem. A possibilidade de consulta integrada ao site da OAB/RS é um aperfeiçoamento. Continuaremos avançando”, salienta o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Acesse os ementários do TED e do Órgão Especial.

A vice-presidente da OAB/RS e presidente do Órgão Especial, Neusa Bastos, salienta que a organização dos ementários e a possibilidade de consulta on-line é de suma importância. “Este espaço já existia, porém o acesso não era dinâmico e intuitivo para encontrar o material necessário. Esta nova ferramenta irá otimizar o trabalho dos advogados e das advogadas que necessitarem das informações contidas nos ementários ”, disse.

O conselheiro do Órgão Especial e responsável pela organização, Cristian do Carmo Rios fala sobre a elaboração da plataforma. “O sistema foi projetado e está pronto para que tenha os ementários de todos os órgãos jurisdicionais da OAB/RS: Órgão Especial e Tribunal de Ética e Disciplina, que já estão em operação, além do Conselho Pleno e das Câmaras.”, explicou.