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A OAB - Subseção de Caxias do Sul, por meio das Comissões de Ciências Criminais – CCC e de Direitos Humanos – CDH, realizou de forma híbrida, na tarde da sexta-feira, 4, a atividade “Execução Penal em Pauta”. 

O evento no auditório da entidade foi conduzido pela coordenadora da CDH, Daniela Silva. A mesa de honra foi composta também pela secretária-geral adjunta, Patrícia Montemezzo, representando a diretoria da entidade e a diretora do Fórum de Caxias do Sul e Juíza de Direito na 1ª Vara de Execução Criminal Regional, Joseline Mirele Pinson de Vargas. O coordenador da CCC, Pedro Francisco Fernandes Pomnitz, acompanhou virtualmente a ação.

A diretora, Patrícia Montemezzo, destacou em sua saudação inicial, sobre o empenho dos realizadores do projeto e agradeceu a presença de todos os convidados. “É uma satisfação da OAB em receber o evento deste porte, com uma temática tão importante e inovadora na cidade”, resumiu.

A coordenadora da CDH, Daniela Silva, relatou que, o projeto envolveu profissionais de múltiplas áreas jurídicas do setor público e privado. “Tivemos a oportunidade de conhecer a realidade interna das Casas Prisionais da Serra Gaúcha, bem como projetos atuais e futuros os quais confirmam que a ressocialização tem sido foco de todos os administradores. Igualmente, realizou-se uma reflexão no cenário internacional no que diz respeito as penas alternativas e o desencarceramento”.

O coordenador da CCC, Pedro Pomnitz, comentou sobre a importância e a abrangência conquistada pela atividade. “Poder ouvir em um mesmo dia a voz de desembargador, juíza, advogada e diretores penitenciários, sobre um mesmo tema – alternativas penais – demonstra que todos os atores jurídicos têm o mesmo objetivo de melhorar a resposta social e diminuir os tantos problemas citados pelos palestrantes”.

A diretora do Fórum, Joseline de Vargas, elencou que, o evento alcançou os seus objetivos, por conseguir trazer a debate o tema da execução penal e a importância das iniciativas para a ressocialização. “Esse debate é muito necessário porque é preciso que a sociedade conheça a nossa realidade carcerária e entenda que a situação dos nossos apenados é um problema de todos nós”.

Em parceria com a UCS, a atividade teve uma série de apresentações com painéis que abordaram sobre Execução Penal em Pauta e o Papel do Magistrado como Garantidor dos Direitos Humanos; Penas Alternativas; Penas Alternativas na Espanha e o Panorama das Casas Prisionais da região da Serra Gaúcha.

Além de Joseline de Vargas e Daniela Silva, ocorreram explanações de Luciano André Losekann (Desembargador da 3ª Câmara Criminal e ex-Juiz Titular da VEPMA - Vara de Execução e Medidas Penais de POA); Fernando Barbosa Demutti (Delegado Penitenciário Regional da 7ª DPR); Luis Carlos Garcia dos Santos (Diretor da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul); Wagner Cruz Pimentel (Diretor Prisional do Presídio Estadual de São Francisco de Paula); Alexsandra Viecelli (Diretora do Presídio Regional de Caxias do Sul) e Jean Fábio de Freitas Ramos (Coordenador da CIAP - Central Integrada de Alternativas Penais de Caxias do Sul).

O evento contou com o prestígio dos conselheiros, Alexandre Sanchez Fernandez, Jorge Ubiratan Varella Moreira e Vinícius de Figueiredo; dos coordenadores de comissões, Cíntia Miele Garnier (Direito Digital e Novas Tecnologias - CDDNT) e Raquel Viviane Fiamenghi Prusch (Direito de Família e Sucessões - CDFS) e da vice-coordenadora da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero - CEDSG, Raquel Rota.

Texto e fotos: Ivan Sgarabotto - MTB 20.537 | OAB - Subseção de Caxias do Sul