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Na noite da segunda-feira, 4, a OAB/RS, por meio de sua Comissão da Criança e do Adolescente (CCA), realizou o evento “Acolhimento Familiar”, para apresentar a história desta prática e discutir aspectos do tema e sua relevância para o atendimento social a jovens.

O evento está disponível no canal do YouTube da OAB/RS e pode ser assistido aqui.

O presidente da CCA, Carlos Kremer, foi o responsável pela abertura do evento. “Temos hoje, reunidos aqui, responsáveis por implementar o Acolhimento Familiar em Porto Alegre. O papel desse mecanismo é garantir que crianças e adolescentes, mesmo afastados de suas famílias de origem, tenham direito ao convívio familiar”, explica Kremer. Na prática, ao invés de o menor ficar em um abrigo, ele é recebido por um lar transitório, até que possa retornar à família de origem ou ser adotado por outra família. 

No Rio Grande do Sul, o programa de guarda temporária de crianças e adolescentes em família acolhedora está instituído pela Lei nº 15.201/2018.

A palestra da noite foi realizada pela assistente social Neusa Cerutti, que coordenou o Programa de Acolhimento Familiar em Cascavel, no Paraná, onde os projetos de famílias acolhedoras deram os primeiros passos em todo o Brasil. Ela narrou as origens do programa, seus principais aspectos e obstáculos que ainda são enfrentados. 

O evento contou ainda com um relato de uma família acolhedora, contando as suas experiências. O debate teve participação da psicóloga Suzana Morais Pellegrini e do juiz do 2º Juizado da Infância e Juventude, Daniel Englert Barbosa. A mediação do evento foi realizada pela integrante da CCA, Paula Bregagnol.

Também estiveram presentes no evento o juiz da Vara da Fazenda Pública, Marcelo Mairon Rodrigues; a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, a defensora pública Andreia Paz Rodrigues, que representou a Defensoria Pública do Estado; a promotora da Infância e Juventude do Ministério Público gaúcho, Cinara Viana; a professora Renata Dotta, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público; a presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) de Porto Alegre, Cátia Martins; o decano associado da Escola de Direito e Presidente da Fundação Irmão José Otão, Sandro Bobrzyk; o gerente da Fundação O Pão dos Pobres, João Rocha; e a escrivã judicial do 2º Juizado da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre, Maurem Silva Rocha.