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Comunicado | Nota de Esclarecimento

A OAB - Subseção de Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha e São Marcos, juntamente com a sua Comissão de Direito Empresarial e Corporativo - CDEC, marcou presença na cerimônia de inauguração da Vara Regional Empresarial, situada no sexto andar do Fórum de Caxias do Sul, que ocorreu na última segunda-feira, 3. 

A Vara Regional Empresarial foi estabelecida para tratar de processos judiciais e casos que envolvem o direito empresarial. Além do Município sede, a unidade abrangerá as Comarcas de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Dois Irmãos, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Igrejinha, Nova Petrópolis, Nova Prata, Parobé, Portão, São Francisco de Paula, São Marcos, São Sebastião do Caí, Taquara, Três Coroas, Vacaria e Veranópolis. 

A Vara Regional Empresarial é a terceira instituída no estado do Rio Grande do Sul e a primeira na região da Serra Gaúcha. Até o mês de junho deste ano está prevista a inauguração de novas Varas Empresariais nas Comarcas de Pelotas, Passo Fundo e Santa Rosa. 

A OAB Caxias, por meio da Comissão de Direito Empresarial e Corporativo, acompanhará atentamente o desempenho da Vara, bem como a qualidade do atendimento prestada aos advogados, buscando não somente orientar o exercício da advocacia, mas, também, salvaguardar os direitos da classe.

Ana Carla Hendler Gava Furlan

Presidente

Tomas Giacometti Trevisan

Coordenador da Comissão de Direito Empresarial e Corporativo - CDEC